Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais

Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil

Paciente deve voltar a receber medicamento que foi suspenso

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto

O habeas corpus questiona decisão do juízo da Vara da Infância e da Juventude da comarca de São José do Rio Preto que, ao acolher pedido da associação dos lojistas e do condomínio do Shopping Center Plaza, proibiu menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis de entrar ou permanecer no shopping às sextas-feiras e sábados, depois das 19h

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões